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As Obras e as Invencoes Geradas por Inteligencia Artificial.

Record Type:	Electronic resources : Monograph/item
Title/Author:	As Obras e as Invencoes Geradas por Inteligencia Artificial./
Author:	Antunes, Diogo de Almeida.
Published:	Ann Arbor : ProQuest Dissertations & Theses, : 2020,
Description:	201 p.
Notes:	Source: Dissertations Abstracts International, Volume: 83-09, Section: B.
Contained By:	Dissertations Abstracts International83-09B.
Subject:	Legal research. -
Online resource:	http://pqdd.sinica.edu.tw/twdaoapp/servlet/advanced?query=29015382
ISBN:	9798209856245

As Obras e as Invencoes Geradas por Inteligencia Artificial.
Antunes, Diogo de Almeida.

As Obras e as Invencoes Geradas por Inteligencia Artificial. - Ann Arbor : ProQuest Dissertations & Theses, 2020 - 201 p.

Source: Dissertations Abstracts International, Volume: 83-09, Section: B.

Thesis (Master's)--Universidade de Lisboa (Portugal), 2020.

This item must not be sold to any third party vendors.

Inteligencia Artificial promete desafiar os paradigmas da Sociedade como um todo. Os juristas, em especifico, enfrentam diversos desafios e obstaculos as suas posicoes, ate entao, minimamente unanimes. E inevitavel que esta nova realidade contamine diversas areas do Direito. Nao so na sua execucao pratica mas tambem nos entendimentos doutrinarios assentes em modelos classicos que serao, inegavelmente, obsoletos e divergentes face a novas realidades emergentes.Uma das discussoes mais interessantes diz respeito ao futuro da Propriedade Intelectual que, passo a passo, foi regulando materias relacionadas com programas de computador, quer atraves pelo Direito de Autor quer atraves pelo Direito Industrial, nomeadamente pelo Direito de Patente.Coloca-se, agora, o problema de perceber se o ser humano e um legitimo autor/inventor ou titular de Direitos que recaem sobre obras ou invencoes nao criadas por si, mas sim por um sistema dotado de Inteligencia Artificial.Este trabalho tem como objectivo encontrar solucoes, ou no minimo, colocar em perspectiva os desafios desta nova realidade tecnologica. Para que isso suceda sera necessario delimitar o conceito central deste tema, nomeadamente o que se deve entender por "Inteligencia Artificial". Para que em seguida possamos abordar o conceito de autor e de inventor, o que constituira o desafio central deste tema. Verificaremos que, anteriormente, em temas como as obras ou invencoes geradas por computador o tema tem sido debatido, com defensores de diversas teorias que colocam um especial enfoque no programador/utilizador por um lado ou o dominio publico por outro. No entanto, antes de se concluir por uma ou outra solucao os autores excluem os activos gerados por computador que contenham um enorme input do programador/utilizador, que poderia, a partida, prever o que seria gerado. Ora, no caso da inteligencia artificial o contributo de uma pessoa humana podera ser verdadeiramente diminuto ou inexistente e necessitamos de extrair conclusoes sobre este ponto.

ISBN: 9798209856245Subjects--Topical Terms:

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Legal research.

As Obras e as Invencoes Geradas por Inteligencia Artificial.
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500 $a Source: Dissertations Abstracts International, Volume: 83-09, Section: B.
500 $a Advisor: Vieira, Jose Alberto Coelho.
502 $a Thesis (Master's)--Universidade de Lisboa (Portugal), 2020.
506 $a This item must not be sold to any third party vendors.
520 $a Inteligencia Artificial promete desafiar os paradigmas da Sociedade como um todo. Os juristas, em especifico, enfrentam diversos desafios e obstaculos as suas posicoes, ate entao, minimamente unanimes. E inevitavel que esta nova realidade contamine diversas areas do Direito. Nao so na sua execucao pratica mas tambem nos entendimentos doutrinarios assentes em modelos classicos que serao, inegavelmente, obsoletos e divergentes face a novas realidades emergentes.Uma das discussoes mais interessantes diz respeito ao futuro da Propriedade Intelectual que, passo a passo, foi regulando materias relacionadas com programas de computador, quer atraves pelo Direito de Autor quer atraves pelo Direito Industrial, nomeadamente pelo Direito de Patente.Coloca-se, agora, o problema de perceber se o ser humano e um legitimo autor/inventor ou titular de Direitos que recaem sobre obras ou invencoes nao criadas por si, mas sim por um sistema dotado de Inteligencia Artificial.Este trabalho tem como objectivo encontrar solucoes, ou no minimo, colocar em perspectiva os desafios desta nova realidade tecnologica. Para que isso suceda sera necessario delimitar o conceito central deste tema, nomeadamente o que se deve entender por "Inteligencia Artificial". Para que em seguida possamos abordar o conceito de autor e de inventor, o que constituira o desafio central deste tema. Verificaremos que, anteriormente, em temas como as obras ou invencoes geradas por computador o tema tem sido debatido, com defensores de diversas teorias que colocam um especial enfoque no programador/utilizador por um lado ou o dominio publico por outro. No entanto, antes de se concluir por uma ou outra solucao os autores excluem os activos gerados por computador que contenham um enorme input do programador/utilizador, que poderia, a partida, prever o que seria gerado. Ora, no caso da inteligencia artificial o contributo de uma pessoa humana podera ser verdadeiramente diminuto ou inexistente e necessitamos de extrair conclusoes sobre este ponto.
520 $a Artificial Intelligence promises to challenge the paradigms of society as a whole. Law experts, in particular, face several challenges and obstacles to their positions, until then, minimally unanimous. It is inevitable that this new reality will contaminate several areas of law. Not only in its practical execution but also in the doctrinal understandings based on classic models that will undeniably be obsolete and divergent in the face of new emerging realities.One of the most interesting discussions concerns the future of Intellectual Property, which, step by step, was regulating matters related to computer programs, either through Copyright or Industrial Law, namely Patent Law.Now, the problem arises of whether the human being is a legitimate author / inventor or holder of Rights that fall on works or inventions not created by him, but by a system endowed with Artificial Intelligence.This work aims to find solutions, or at least, to put in perspective the challenges of this new technological reality. For this to happen, it will be necessary to delimit the central concept of this theme, namely what should be understood by "Artificial Intelligence". So that we can then approach the concept of author and inventor, which will be the central challenge of this theme. We will find that, previously, in themes such as computer generated works or inventions, the theme has been debated, with defenders of several theories that place a special focus on the programmer / user on the one hand or the public domain on the other. However, before concluding with one or the other solution, the authors exclude computer generated assets that contain enormous input from the programmer / user, who could, at the outset, predict what would be generated. Now, in the case of artificial intelligence, the contribution of a human person may be truly small or nonexistent and we need to draw conclusions on this point.
590 $a School code: 7024.
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710 2 $a Universidade de Lisboa (Portugal). $3 3432411
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